Caro leitor, existem 5 informações das NRs que precisam estar no eSocial, você sabe quais são elas? Acompanhe o texto abaixo para conferir a resposta e aquilo que você precisa saber!
Como você já sabe, os eventos de SST no eSocial tem forte caráter previdenciário. Entretanto, existem importantes informações relacionadas com as Normas Regulamentadoras presentes no eSocial. Descubra quais são essas informações:
NRs no eSocial – Informações das NRs nos eventos do eSocial:
- Exames Médicos Ocupacionais (NR-7);
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (NR-6);
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade (NR-15 e NR-16);
- Treinamentos e Capacitações;
- DIR, Fichas MEI e PGR (NR-1).
Conheça um pouco mais essas informações no texto abaixo…
Exames Médicos:
O Evento S-2220 do eSocial detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, de acordo com as exigências da NR-7.
Cada vez que um ASO é emitido, é preciso enviar um Evento S-2220.
USO de EPI:
Caso a empresa forneça EPI como forma de proteger o trabalhador exposto a um dos agentes nocivos da tabela 24 do eSocial, devem ser prestadas as informações sobre o atendimento aos requisitos das Normas Regulamentadoras, em especial a NR-6 relacionada ao uso de EPI.
Essas informações sobre EPI são prestadas no evento S-2240.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade:
Os adicionais de insalubridade e periculosidade já são informados no eSocial desde o começo da obrigatoriedade dos eventos de folha de pagamentos, que teve início em 2018. No evento S-1200, as empresas informam as rubricas que compõem a folha de pagamentos. Entre essas rubricas, estão os referidos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Treinamentos e Capacitações:
Com o processo de simplificação do eSocial, restaram apenas 2 treinamentos e capacitações da tabela 28 cujo registro é obrigatório no sistema, em campo específico do evento S-2200/S-2206. Os únicos treinamentos e capacitações das NRs exigidos no eSocial são:
- 1006 – Autorização para trabalhar em instalações elétricas (NR-10);
- 1207 – Operação e realização de intervenções em máquinas (NR-12).
DIR, PGR e Fichas MEI:
A declaração de inexistência de exposição a riscos físicos, químicos e biológicos ou associação desses agentes no evento S-2240 pode ser feita com base na Declaração de Inxestência de Riscos – DIR, Fichas MEI ou PGR, para as empresas eligiveis nos, termos da Instrução Normativa do INSS no. 128, de 2022. A NR-1 estabelece quais empresas podem utilizar a DIR, PGR e Fichas MEI.
E você, conhece alguma outra informação das NR que é exigida no eSocial?
