COVID-19 pode ser acidente de trabalho?
Você sabe em quais casos a infecção por coronavírus pode ser enquadrada como Acidente de Trabalho?
“Para o STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas.” Essa foi a manchete divulgada nas mídias durante últimas semanas.
Mas será que é isso mesmo? Entenda a decisão do STF e as repercussões para a área de SST das empresas. Com João Baptista Opitz Neto, Médico do Trabalho e Advogado
O QUE SERÁ DEBATIDO NO WEBINÁRIO:
- Entenda o real conteúdo da decisão do STF sobre a revogação do Artigo 29 da MP 927
- Descubra o que diz a legislação sobre Acidente do Trabalho e COVID-19
- Saiba quais as possíveis repercussões para as empresas
- Descubra como o COVID-19 pode impactar o valor do FAP em 2022
- Qual seria a responsabilidade do empregador pela infecção do trabalhador pelo novo coronavírus
- Conheça protocolos que a empresa deve utilizar para evitar transtornos
