No dia 3 de fevereiro deste ano, quando sequer havia registros do novo coronavírus no Brasil, nós publicamos um texto aqui no blog intitulado “Coronavírus: profissionais de SST em alerta”.
Naquele momento não imaginávamos tudo o que passaríamos nestes primeiros meses de 2020: isolamento social, quase 1 milhão de casos em 17 de junho, mais de 45 mil mortes e o Brasil como o 2 º país no mundo com o maior número de vítimas fatais…
A Covid-19, de fato, nos colocou em alerta e foi além: veio para mudar diversos procedimentos e protocolos na área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). E é sobre isto que queremos falar hoje.
Aos poucos, mesmo que ainda estejamos em uma curva ascendente de infecção pela Covid-19, nossos trabalhos têm voltado ao normal. São milhares de trabalhadores no Brasil que já voltaram ao trabalho.
E diante desta volta à normalidade, nós, como profissionais de SST, como devemos nos portar?
Importância da ação do Sesmt no retorno gradual
Se você atua diretamente no Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) de uma empresa, provavelmente já passou por diversas reuniões para adotar novos protocolos, afinal, nada é mais como antes.
Além disso, a máscara – adotada como obrigatória em quase todo o Brasil – não é o único EPI que garante a segurança dos trabalhadores.
Sesmt de Universidade cria Comitê de Biossegurança
Para ilustrar a importância do Sesmt neste momento, vamos trazer um exemplo direto de Santa Catarina, um dos estados menos afetados pela pandemia de Covid-19.
Estamos falando, mais precisamente, de Criciúma, umas das maiores cidades do estado.
No município, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), que possui mais de 10 mil alunos de toda a região Sul de Santa Catarina e Litoral Norte do Rio Grande do Sul, precisou montar novos protocolos para voltar a receber, de forma gradual, os alunos.
A Instituição criou um Comitê de Biossegurança.
Uma das primeiras ações da Unesc foi distribuir kits:
De início, foram entregues aproximadamente 50 mil máscaras para acadêmicos, 5.6 mil para professores, 5.6 mil máscaras para funcionários; 60 mil aventais para estudantes e mais de 500 mil litros de álcool em gel para a comunidade interna.
Os alunos da área da saúde,por sua vez, receberam ainda mais. A Universidade os entregou EPIs específicos para o desenvolvimento de atividades, como máscaras N95 e face shield, aventais e óculos de proteção.
Estas foram apenas uma das ações pensadas planejadas pelo Sesmt da Unesc, junto da reitoria da Universidade.
Vocês compreendem a importância do papel dos trabalhadores de SST para este retorno seguro?
Além desta preocupação individual, foi necessário pensar no coletivo. A utilização da tecnologia do Ozônio para a higienização de todos os espaços, incluindo os espaços internos dos ônibus que chegam à Universidade foi uma das soluções.
Além disso, houve a demarcação de espaços físicos para distanciamento, colocação de tapetes sanitizantes pelo campus da Unesc.
É claro que, os profissionais de SST estão atentos. A qualquer mudança ou infecção, estes protocolos precisam e serão mudados. É aquele alerta que vislumbramos ainda em fevereiro.
Protocolos para retomada às atividades
Assim como está fazendo a Unesc, todos os empregadores precisam criar e implementar protocolos e dar orientações aos seu empregados neste momento de retomada às atividades.
As empresas que não implementarem medidas de segurança para evitar a contaminação de seus trabalhadores pelo novo coronavírus podem ser responsabilizadas pela eventual infecção de seus empregados.
E caso isso ocorra, a empresa pode sofrer alguns transtornos como aumento do FAP, ações regressivas do INSS, estabilidade de 12 meses para o empregado, recolhimento FGTS no período de afastamento…
Neste sentido, os profissionais de SST têm papel fundamental de assessoria às empresas nessa retomada ainda em meio à pandemia.
A área de SST deve contribuir com as empresas na criação implementação de protocolos relacionados à Covid-19 em todos os estabelecimentos.
Para ajudar empresas e profissionais prevencionistas, a Secretaria do Trabalho criou um site com protocolos e orientações específicas de prevenção à Covid-19 para diversos ramos de atividades econômicas.
Você pode conferir clicando aqui.
Neste site, você irá encontrar também autodiagnóstico trabalhista. Essa é uma iniciativa criada para que as micro e pequenas empresas recebam gratuitamente orientações básicas sobre o cumprimento da legislação aplicável ao seu tema ou setor econômico.
Este autodiagnóstico é uma ferramenta bastante interessante para avaliar a situação atual e mostrar as medidas adicionais que devem ser implementadas. Confira o autodiagnóstico neste link.
Na verdade, todos nós já temos conhecimento das principais orientações: higienização, distanciamento, proteção individual e barreiras, testes, etc..
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 202
No último dia 19/06, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria n˚ 20, que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.
CLIQUE AQUI para acessar a Portaria n˚ 20.
De acordo com a Portaria n˚20, as orientações ou protocolos relacionados ao COVID-19 devem incluir:
- a) medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, a exemplo de refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso, e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização;
- b) ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a COVID-19;
- c) procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à organização, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a COVID-19 ou contato com caso confirmado da COVID-19; e
- d) instruções sobre higiene das mãos e etiqueta respiratória.
Agora, nos resta pôr em prática estas medidas para evitar uma maior disseminação da doença neste momento de retomadas das atividades econômicas.
