MÓDULO #01
Destrinchando o LTCAT perfeito (4h)
- Para que serve o LTCAT
- Fundamentação legal / requisitos legais
- Quem precisa ter LTCAT
- Dispensa do LTCAT
- Quem pode elaborar o LTCAT (responsável técnico)
- Qual é a vigência do LTCAT
- Quando atualizar o LTCAT
- Estrutura do LTCAT
- Agentes nocivos que devem contemplar no LTCAT
- Metodologias e procedimentos técnicos nas avaliações ambientais
- Como fazer a conclusão do LTCAT
- Diferença entre LTCAT e LTIP
- A relação do LTCAT com PPP, eSocial, PGR, PCMSO e LTIP
- LTCAT retroativo (extemporâneo)
MÓDULO #02
Desvendando e Preenchendo o PPP à prova de falhas (4h)
- Para que serve o PPP
- Fundamentação legal / requisitos legais
- Quem deve emitir o PPP
- Quando emitir o PPP
- Como emitir (preencher) o PPP
- Como emitir PPP quando não há LTCAT
- Diferença entre o PPP em meio físico e meio eletrônico
- A relação do PPP com LTCAT, eSocial, PGR, PCMSO e LTIP
- Quem deve assinar o PPP