Há quantos a escravidão foi abolida no Brasil? A história nos conta que ela ocorreu em 13 de maio de 1888. Será?
Somente em 2019, mais de 1 mil pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão no Brasil.
Este número é maior?
Com certeza!
Este é o resultado das fiscalizações feitas pelos auditores fiscais do trabalho em 252 locais. Quantos outros milhares têm no Brasil?
Infelizmente a escravidão ainda é uma realidade no Brasil e o trabalho de fiscalização também passa por todos aqueles que trabalham com Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e, por isso, precisamos levantar esta discussão aqui.
Voltando aos dados apresentados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério da Economia, a maioria dos trabalhadores resgatados estava em zonas rurais do país.
MG lidera os números, seguido por SP e PA
Conforme a Revista Exame, que divulgou os dados, entre os estados, Minas Gerais foi mais fiscalizado em 2019, com 45 ações fiscais, e o maior número de trabalhadores encontrados em situação de trabalho análogo ao escravo – 468 pessoas.
Em seguida, aparecem São Paulo e Pará, que passaram por 25 ações fiscais cada. Em São Paulo, foram resgatados 91 trabalhadores, no Pará, 66.
O maior flagrante de uma situação do tipo em um único estabelecimento, porém, foi no Distrito Federal: 79 pessoas estavam trabalhando em condições desumanas, pasmem-se, para uma seita religiosa.
Setor agropecuário lidera ranking
O setor agropecuário lidera o ranking do trabalho escravo em 2019: 87% das ocorrências vieram do meio rural. Foi na produção de carvão vegetal que mais trabalhadores foram encontrados nessa situação – 121 foram resgatados.
Em seguida, aparece o cultivo de café, onde 106 pessoas estavam nessas condições. Na criação de bovinos de corte, foram 95 pessoas, e no cultivo de milho, 67 trabalhadores.
O comércio varejista também se destacou negativamente, com 79 trabalhadores encontrados em condições degradantes. O chamado trabalho escravo urbano fez 120 vítimas no setor de confecção de roupas, na construção de edifícios e rodovias, e em serviços ambulantes e domésticos.
Como podermos mudar isto?
É função do MPT e da Secretaria Especial do Trabalho, antigo Ministério do Trabalho, a fiscalização pela erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Nós podemos ajudar? Claro!
Mas desejamos muito que onde você trabalha, na sua cidade e região, você não precise, se quer, passar por isso.
A fiscalização do trabalho está inerente às funções do MPT. Além disso, cabe ao MPT promover ações civis públicas em defesa dos direitos coletivos quando desrespeitados direitos constitucionais, como direito de greve, por exemplo.
Em 1999 foram elencadas as metas do MPT:
- Erradicar o trabalho infantil
Regularizar o trabalho do adolescente
Erradicar o trabalho forçado
Preservar a saúde e segurança do trabalhador
Combater todas as formas de discriminação no trabalho
Formalizar os contratos de trabalho.
E para fiscalizar tudo isso?
É aqui que entra a Secretaria Especial do Trabalho. Os procuradores do MPT não trabalham sozinhos.
Para que haja esta fiscalização do trabalho, eles contam com o auxílio dos auditores fiscais do trabalho, que fazem parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
