O número é gigante: 252 corpos já foram encontrados na tragédia de Brumadinho, o maior acidente de trabalho da história do Brasil. Nove meses depois do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, 18 pessoas ainda estão desaparecidas.
Em setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG) apresentaram o relatório de investigação do acidente.
Oito auditores foram pelo menos seis vezes ao local para entrevistar representantes de empresas responsáveis por projetos, execução de obras, auditorias e estudos técnicos relativos à barragem.
Os responsáveis também examinaram centenas de documentos, além de se reunirem com integrantes dos Ministérios Público Federal e do Trabalho, da Agência Nacional de Mineração, Corpo de Bombeiros e Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Resultado em 400 páginas
O resultado na análise da tragédia de Brumadinho foi compilado em 400 páginas e apresentou nove causas para o acidente: distorções no cálculo dos fatores de segurança; geologia local desconhecida; operação irregular – lançamento de rejeitos e largura de praia; sistema de drenagem – interno e superficial – insuficiente e mal conservado; demora no rebaixamento efetivo da linha freática; existência de anomalias recorrentes; falhas em planos de emergência; auscultação deficiente – piezômetros e inclinômetros; e gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) precária.
A barragem 1 do Córrego do Feijão foi construída em 1976 pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 2001), sendo ampliada em várias etapas e por diversos projetistas e empreiteiros.
Houve, portanto, sucessivos alteamentos para montante, isto é, várias construções de degraus com os próprios rejeitos, o que pode ter prejudicado a estrutura.
O último motivo listado como causa da tragédia de Brumadinho, gestão de SST, foi abordado nesta semana aqui em nosso blog. Ressaltamos no texto a importância e urgência em buscarmos a boa gestão de SST em nossas empresas.
E o que nós, que trabalhamos diretamente ligados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), aprendemos com tudo isso?
Erramos quando deixamos de prestar atenção nas normas e indicadores básicos de segurança. Erramos quando pensamos que os procedimentos de segurança podem ser desviados. Erramos quando pensamos que os perigos estão distantes, só acontecem nos outros lugares.
Pensamos que somente as pequenas e médias empresas que conhecemos e trabalhamos são ‘despreocupadas’ com SST. Pelo que vimos, grandes empresas, como a Vale, também deixam de lado uma boa gestão de SST.
Afinal, Brumadinho repetiu, em maior escala, a tragédia vivida em Mariana, também em Minas Gerais e também em uma barragem também sob o comando da Vale, onde morreram 18 pessoas em novembro de 2015.
Acidentes não aconteceram por ignorância
Nós não podemos afirmar que os acidentes ocorrem no Brasil por ignorância. Afinal, o país é signatário das convenções 174 e 176 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A primeira visa à prevenção de acidentes industriais maiores, enquanto a segunda busca mais segurança e saúde na mineração.
Além dessas formas de prevenção, o Brasil ainda possui a lei 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a Norma Regulamentadora (NR) 22, que vai de encontro à PNSB.
Não bastassem todas estas convenções e políticas, o Brasil ainda assinou o Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres (2005-2030). A Vale e seus gestores certamente conheciam todas as normas de segurança relacionadas à sua atividades.
Então por que tudo isso aconteceu?
Em entrevista à Revista Proteção, o médico do trabalho Hudson de Araújo Couto fez duas pontuações sobre o acidente de Brumadinho sobre a ótica de SST: acidentes não são inesperados e fatalidades não existem.
A barragem já estava dando sinais de que algo não estava correto. Diversos indicadores de segurança mostravam instabilidade da barragem.
Será que os gestores da Vale tiveram acesso a estes indicadores e simplesmente ignoraram?
Não obstante, fica evidente que se houvesse um plano de gestão de SST funcionando muitas vidas poderiam ser poupadas. Um dos exemplos diz respeito às sirenes de segurança.
Por lei, é obrigatória a instalação de sistemas de alerta sonoro em áreas que podem ser atingidas pelo rompimento de barragens e há tecnologia disponível para que sirenes de emergência sejam acionadas em qualquer circunstância.
As sirenes de segurança, que deveriam ter sido acionadas para alertar funcionários e moradores, acabou não tocando. No caso da Mina de Feijão, devido a proximidade entre a barragem 1, o refeitório e a área administrativa, mesmo com sirenes dificilmente os funcionários da Vale iriam conseguir se salvar.
Concluindo…
Quando os perigos associados à atividade da empresa podem gerar consequencias graves, é preciso ser muito rigoroso com as práticas e procedimentos de segurança.
A Vale pensou que os perigos estavam distantes, que não havia risco de se materializarem. Caso contrário, nunca teria construído um refeitório da empresa justamente no caminho que os rejeitos percorreriam em caso de rompimento da barragem.
A tragédia de Brumadinho nos faz refletir sobre como percebemos e gerenciamos os riscos relacionados às atividades empresariais.
Se a Vale tivesse sido mais rígida com os procedimentos e visto com mais atenção os indicadores de segurança, acredito que muitas vidas seriam salvas.
