Dados recentemente levantados pela Previdência Social apontam que ocorrem 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Destes, no topo da lista, estão os profissionais que trabalham no setor de construção civil: quase 400 pessoas por ano. Já no setor de serviços, as maiores vítimas de acidentes fatais ou incapacitantes são os motoristas profissionais, de forma especial os condutores de caminhões e carretas.
De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, de 2010 a 2017 ocorreram em média, 15 mil acidentes envolvendo motoristas do transporte de cargas, com 1,5 mil mortes por ano.
Os números assustam, não é mesmo?! Diante dessas estatísticas, nós precisamos levantar uma bandeira: a prevenção, afinal, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos acidentes podem ser evitados já que eles ocorrem, ainda conforme o estudo, por atitudes de imprudência.
Nós fazemos questão de reiterar a importância da prevenção porque grande parte dos acidentes envolvendo veículos, sobretudo os pesados, são com trabalhadores no exercício da função.
Assim como no mês passado nós ressaltamos a importância da prevenção de acidentes de trabalho, junto da campanha Abril Verde, hoje precisamos enaltecer outra campanha. Mudando a cor, em maio é a vez de vestirmos amarelo.
A Campanha Maio Amarelo, que reúne o Poder Público junto da sociedade civil organizada nasceu com a proposta de chamar justamente a atenção para estes números.
A origem do movimento
O movimento Maio Amarelo ainda é novo. Ele foi criado em 2011 depois que a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a “Década de Ação para a Segurança no Trânsito”.
No Brasil, de forma especial, ele criou forma porque somos o 4º país onde mais morrem pessoas vítimas de acidentes no trânsito: 47 mil mortes em média e mais 400 mil pessoas com sequelas por ano, o que custa, em média, 36 bilhões aos cofres públicos por ano.
A década sugerida pela ONU encerra em 2020. No entanto, a Organização reitera, mesmo quase no fim do período, que muito ainda precisa ser feito porque, ao contrário disto, 1,9 milhão de pessoas podem ser vítimas do trânsito em todo mundo no ano que vem, passando para a quinta maior causa de mortalidade, e 2,4 milhões em 2030.
Um alerta amarelo
Junto do alerta aceso pela campanha, precisamos também nos perguntar: por que tantos acidentes, aliás, por que tantos trabalhadores ainda morrem na estrada? Quais as condições de trabalho dos motoristas profissionais?
Em 2017 entrou em vigor a chamada “Lei do Motorista” que garantiu novos direitos para estes trabalhadores. Nela há cinco garantias principais:
- 1) Ter acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional – preferencialmente cursos técnicos e especializados -, normatizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
- 2) Contar com atendimento reabilitador, terapêutico e preventivo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 3) Garantia de proteção do Estado contra ação criminosa que lhe seja dirigida enquanto estiver exercendo a profissão.
- 4) Acesso a serviços de medicina ocupacional, prestados por instituições públicas ou privadas sob escolha do motorista.
- 5) A quinta mudança foi direcionada especificamente a caminhoneiros empregados, e não autônomos. Caso o motorista seja empregado:
- Não deve responder ao empregador por qualquer tipo de prejuízo patrimonial causado por terceiros.
- Ter uma jornada de trabalho diária de no máximo 8 horas, podendo ser estendida em até 2 horas adicionais (ou 4, se previamente acordado ). Ela deve ser controlada e registrada pelo empregado, com anotação em uma espécie de diário de bordo, físico ou eletrônico, a critério do empregador.
- Garantia de seguro obrigatório custeado pelo empregador, com o valor mínimo de 10 vezes o piso salarial da categoria do motorista, destinado para os casos de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou parcial por acidente.
Segurança e saúde dos motoristas profissionais
Programas de formação são muito importante para a segurança do motorista profissional.
Educação e consciência no trânsito são fatores que influenciam diretamente a segurança nas estradas.
Segundo dados de um estudo realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação sobre Segurança nas Rodovias Federais, a maior parte dos acidentes nas rodovias são causados por falhas humanas.
Fonte: Avaliação de Políticas de Transportes, 2017 – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Além do desrespeito às normas de trânsito, outro fator importante na causa de acidentes está relacionado à atenção e adormecimento dos motoristas.
Sabemos que boa parte dos motoristas profissionais fazem longas jornadas diárias de trabalho, especialmente para cumprir os prazos exíguos de fretes.
Aspectos psicossociais também parecem ter forte influência na saúde e segurança dos profissionais da estrada. Pelas características desta ocupação profissional, com ambientes de trabalho estressantes e distância da base familiar, os fatores de risco psicossociais passam a afetar a saúde destes trabalhadores.
Faça a sua parte
Embora a campanha se chame Maio Amarelo, ela só encerrará em junho. Para tanto, há bastante tempo de você participar.
Neste ano, conforme o site oficial da campanha, a sexta edição do Maio Amarelo traz o tema “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”, aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Assim como em 2018, o tema escolhido propõe o envolvimento direto da sociedade nas ações e uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. Trata-se de um estímulo a todos os condutores, seja de caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro.
A diminuição de acidentes no trânsito passa, necessariamente, pela conscientização e melhora nas condições de trabalho dos motoristas profissionais.
Longas jornadas de trabalho e pressão para cumprimento de prazos acabam influenciando de forma negativa a saúde e segurança dos profissionais da estrada.
Investimentos em educação e garantias de melhores condições de trabalho podem ajudar a baixar os altos índices de acidentes nas estradas do Brasil.
Você e sua empresa podem ajudar nessa jornada. Avaliem as condições ambientais do trabalho destes profissionais e elaborem e implementem programas para tratar dos riscos ocupacionais que estes profissionais podem estar expostos.
Nós profissionais da área de SST temos a oportunidade de modificar estatísticas e preservar vidas. Este deve ser o objetivo primordial que qualquer profissional de SST.
Para tanto, é necessário que façamos o melhor uso possível dos programas de SST. Nossos programas de gestão de riscos ocupacionais servem para preservar a saúde e segurança dos trabalhadores.
Precisamos de qualificação e empenho nessa digna jornada.
