Seja bem-vindo ao penúltimo episódio da nossa websérie: #SextouComNR. Estamos na reta final e como você provavelmente já sabe, desde janeiro a gente vem abordando uma das nossas 37 Normas Regulamentadoras.
Cada sexta-feira uma norma diferente, sempre em ordem crescente, para não virar bagunça.
Se você ainda não conhece nossa websérie, saiba que já falamos sobre 35 NRs, tanto aqui quanto em vídeos no nosso canal do YouTube. Inclusive, temos uma playlist só com os episódios em vídeo. Clica aqui pra conferir!
NR-36
A NR-36 foi publicada pela portaria nº 555 em 18 de abril de 2013 sob o título “Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados”. Em 2018, a portaria 787 classificou a 36ª NR como uma norma setorial, afinal de contas, regulamenta a execução do trabalho em setor econômico específico: frigoríficos.
A comissão tripartite (CTPP) da NR-36 foi muito atuante nos anos seguintes à publicação da norma, realizando seminários em várias capitais do país.
No final de 2014, mais de um ano após a publicação da norma, a comissão tripartite da NR-36 criou uma “subcomissão de máquinas e equipamentos do setor frigorífico”, com o objetivo de realizar avaliação da adequação do maquinário utilizado no setor frigorífico à NR-12.
Desde a sua publicação até os dias de hoje, a NR-36 passou por quatro alterações. A primeira em 2016 e as outras três em 2018. Todas elas foram frutos de propostas oriundas da subcomissão de máquinas e equipamentos.
Objetivos e pontos observados
O objetivo da NR-36 é estabelecer os requisitos mínimos para avaliar, controlar e monitorar os riscos existentes nas atividades dispostas no título da norma. Para isso, são realizadas observações em diversos pontos trazidos no texto normativo. São eles:
- Mobiliário e postos de trabalho;
- Estrados, passarelas e plataformas;
- Manuseio de produtos;
- Levantamento e transporte de produtos e cargas;
- Recepção e descarga de animais;
- Máquinas;
- Equipamentos e ferramentas;
- Condições ambientais de trabalho;
- Equipamentos de Proteção Individual e vestimentas de trabalho;
- Gerenciamento dos riscos;
- Programas de Prevenção dos Riscos Ambientais e de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
- Organização temporal do trabalho (orienta concessão de períodos de pausa);
- Organização das atividades
- Análise Ergonômica do Trabalho
- Informações e Treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho.
Treinamentos
Cabe atenção especial a este último item, relacionado a treinamentos. A norma traz uma série de observações acerca desta temática. Se você atua sob as exigências da NR-36, precisa conhecer esta parte da norma.
Anexos da norma
Além de todas essas abordagens ao longo do seu texto normativo, a NR-36 também traz dois anexos:
Anexo I: glossário. Já conhecido por estar presente em outras normas, o glossário apresenta as definições de diversos termos utilizados ao longo do texto, como “matadouro”, “charqueada” e “aerodispersóides”. O glossário ajuda a compreender a definição dos termos para que sua aplicação seja o mais assertiva possível, minimizando a possibilidade de não entendimento referente às suas orientações.
Anexo II: traz os requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. Este anexo lista algumas máquinas e orienta, de forma específica, as melhores práticas de SST relacionadas a cada uma delas.
Finalizando…
Como podemos perceber, a NR-36 é uma norma extremamente direcionada a um determinado setor de mercado (por isso é classificada como norma setorial).
Para quem faz sua consulta pelo site do governo, pode observar também a disponibilização de uma cartilha, chamada “Manual de auxílio na interpretação e aplicação da NR-36”. A existência deste manual, por si só, já mostra a importância do entendimento adequado desta norma e o quão setorial ela realmente é.
Se você tem alguma dúvida relacionada à NR-36, deixa nos comentários que a gente se vira daqui pra tentar ajudar. Enquanto isso eu vou preparando o último episódio da nossa websérie #SextouComNR.
Um grande abraço a todos e SEX TOU!
