O que muda na Aposentadoria Especial por Periculosidade em 2021
Eder Santos 23 de março de 2021
Para acabar com a judicialização dos casos de aposentadoria especial, a regulamentação da aposentadoria especial por
As conversões de tempo na aposentadoria especial (2020)
Eder Santos 30 de junho de 2020
A Emenda Constitucional – EC n˚ 103 que aprovou a Reforma da Previdência em 2019, trouxe significativas
PPRA, PGR ou LTCAT? Qual utilizar para preencher o Novo eSocial
Eder Santos 9 de abril de 2020
Sabemos que o eSocial está chegando aí. E com essas mudanças nas NRs – fim do PPRA e PCMAT e
Aposentadoria especial: enquadramento por periculosidade? O que diz o PLC 245
Eder Santos 9 de janeiro de 2020
No passado, já existiu previsão de enquadramento de aposentadoria especial para algumas atividades perigosas. Esta previsão mudou e, em
Reforma da Previdência: será o fim da aposentadoria especial?
Eder Santos 30 de outubro de 2019
A Reforma da Previdência está em fase final de tramitação em Brasília. Quando aprovada no Congresso,
Agente físico Ruído: o uso de EPI descaracteriza o tempo especial de aposentadoria?
Eder Santos 1 de julho de 2019
O tema é polêmico. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se em relação ao agente nocivo ruído, indicando que a eficácia do
Quais empresas precisam elaborar o LTCAT?
Eder Santos 8 de novembro de 2018
O LTCAT é um dos documentos mais importantes relacionados à área de SST. A falta desse laudo pode
As diferenças entre a legislação trabalhista x previdenciária de saúde e segurança do trabalho
Eder Santos 1 de setembro de 2017
As legislações brasileiras sobre Saúde e Segurança do Trabalho – SST existem há um bom tempo.
O benefício da Aposentadoria Especial e a Segurança do Trabalho
Eder Santos 1 de março de 2017
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido em razão de condições especiais de trabalho com
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