O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é responsável por flexibilizar (aumentar ou reduzir) a contribuição do Seguro contra Acidentes de Trabalho, conforme o desempenho de uma empresa em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos num determinado período.
Neste sentido, o FAP afeta diretamente o equilíbrio financeiro das empresas e a segurança e saúde dos trabalhadores.
Desta forma, precisamos gerenciar este Fator para contribuir com a sustentabilidade das empresas e promover ambientes mais seguros e saudáveis aos trabalhadores.
Para isso, trago aqui algumas etapas fundamentais para uma Gestão do FAP de sucesso. Vamos lá?
1 – Análise mensal da atividade preponderante
É preciso analisar todo mês a atividade preponderante de cada estabelecimento da empresa. Com a finalidade de fazer o correto enquadramento, conforme CNAE e respectiva alíquota da atividade preponderante. Com isso, é preciso apurar e recolher o valor devido (nem a maior, nem a menor) à Previdência Social.
2 – Análise anual do FAP
É preciso estabelecer e implementar um processo para todo ano, após a divulgação do FAP, realizar um diagnóstico detalhado dos elementos que foram usados como insumo para o cálculo com a finalidade de identificar divergências e oportunidades de melhorias. Com isso, é possível realizar a contestação do FAP e elaborar um plano de ação.
3 – Gestão de afastamentos
É preciso estabelecer e implementar um processo para gerenciar os afastamentos, identificar e tratar precocemente os adoecimentos relacionados ao trabalho, bem como reduzir os benefícios acidentários.
4 – Gestão de atestados
É preciso estabelecer e implementar um processo para gestão dos atestados afim de identificar e tratar precocemente os adoecimentos relacionados ao trabalho, bem como reduzir os afastamentos.
5 – Monitoramento da saúde dos trabalhadores
É preciso estabelecer e implementar um processo para monitorar a saúde dos trabalhadores. Desta forma, é possível identificar e tratar precocemente os adoecimentos relacionados ao trabalho, bem como reduzir os atestados.
6 – Gestão de eventos adversos
É preciso estabelecer e implementar um processo para gestão dos eventos adversos. Assim, identificamos e tratamos as causas dos acidentes e evitamos reincidências.
7 – Gestão de riscos
É preciso estabelecer e implementar um processo para gerenciar os riscos ocupacionais com a finalidade de diminuir a probabilidade e/ou impacto dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.
Com isso, através da Gestão do FAP é possível:
- Proporcionar às empresas serem mais lucrativas, competitivas e socialmente responsáveis.
- Promover ambientes mais seguros e saudáveis aos trabalhadores.
- Aos profissionais à frente deste processo de gestão, serem mais valorizados, reconhecidos e bem pagos pelas suas empresas ou clientes.
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