Se hoje, diante de tantas normas que regulamentam a Saúde e Segurança do Trabalho (SST), já é difícil trabalhar de forma segura em muitos lugares, imagine há 80, 100 anos, quando o Brasil ainda era um país de indústria em desenvolvimento .
A história de SST, no entanto, é bem mais antiga e veio se modificando ao longo das décadas. E é sobre isso que queremos falar um pouco.
Você sabia que na própria bíblia há registros da história de SST?
Antes mesmo do Novo Testamento, marcado pelo nascimento de Jesus – já que estamos em pleno Natal -, há relatos que davam conta da preocupação das pessoas com a segurança.
No livro de Deuteronômios, capítulo 22, versículo 8, há uma citação que ajuda remontar a história de SST: “Quando construíres uma nova casa, farás uma balaustrada em volta do teto, para que não derrame sangue sobre tua casa, se viesse alguém a cair de lá de cima”.
Neste trecho é evidente a preocupação com a saúde daquele que construiria a casa.
Ainda falando da Bíblia, há relatos que o próprio ‘pai humano’ de Jesus, José, morreu após um acidente de trabalho. A história conta que o homem era carpinteiro e sofreu uma queda enquanto trabalhava, o que lhe tirou a vida três dias depois.
Essas histórias são de milhares de anos atrás, porém, viajando pelo tempo, chegamos ao marco da história de SST no mundo: a Revolução Industrial inglesa.
Máquinas a vapor e a necessidade de SST
Entre os anos 1760 e 1830, a Revolução Industrial marcou a história do mundo e, por consequência, a história de SST.
Foi neste período que se desenvolveu o uso das máquinas a vapor, que resultaram na expansão da indústria. Com isso, multiplicaram-se os postos de trabalho.
Mas naquela loucura toda, você consegue imaginar como eram as condições de trabalho?
Durante o “boom” da indústria na Europa, e diante das destas péssimas condições, os próprios trabalhadores começaram a se conscientizar sobre a sua saúde.
Profissionais também começaram a escrever sobre o assunto, sejam aqueles que entendiam de saúde mesmo ou ainda sociólogos.
A enfermeira Florence Nightingale (1820 — 1910) escreveu, em 1859:
“Quanta doença, morte e miséria são resultantes do estado atual de muitas fábricas e outros locais de trabalho… Os trabalhadores devem lembrar que sua saúde é seu único capital e deveriam chegar a um acordo entre si para garantir ar puro em seus locais de trabalho, o que é um dos principais determinantes de saúde.”
Durante a Revolução Industrial, vale lembrar, ainda, ocorreu um dos marcos da legislação internacional relativa à proteção do trabalho.
Lei das Fábricas
A partir de 1802, o parlamento britânico aprovou várias leis conhecidas como Leis das Fábricas (do inglês, Factory Law ou Factory Acts) com o objetivo de proteção do trabalho de mulheres e crianças, tanto no que se refere a ambiente de trabalho quanto às jornadas excessivas.
Em princípio, esta lei abrangia inicialmente as indústrias têxteis, principal atividade industrial naquela época, e somente em 1878 passou a valer para todas as indústrias.
Todavia, durante este período da história de SST, as preocupações estavam relacionadas muito mais na reabilitação em caso de acidente, no auxílio às famílias em caso de morte, ou seja, as pessoas pensavam no futuro e não em prevenção.
Foi somente no século XX, depois de 1900, que se buscou estudar e modificar locais, processos e práticas para evitar acidentes de trabalho.
No início do século iniciaram as criações de regras nos ambientes de trabalho para torná-los, também, menos insalubres, prevenindo fatores ocupacionais de risco.
Foi neste período que começou a preocupação com o meio ambiente. As pessoas notaram que danos irreparáveis ao planeta eram consequência deste trabalho desenfreado.
Abro um parêntese aqui para um comentário: estamos falando no início do século XX. Já estamos entrando na década de 20 do século XXI e parece que os governantes não entenderam a necessidade de cuidar do meio ambiente. Precisamos desenvolver emprego, rodando a economia? Óbvio!
Porém, é preciso pensar em sustentabilidade. O que você, aí na sua empresa mesmo, tem feito para preservar o meio ambiente?
A Era Vargas e a história de SST no Brasil
Voltando à história de SST, chegamos ao Brasil!
Tudo aquilo vivido na Europa ainda no século XX só chegou ao Brasil por volta de 1930, ou seja 90 anos atrás.
O presidente Getúlio Vargas adotou uma política industrializante, a substituição de mão de obra imigrante pela nacional. Essa mão de obra era formada no Rio de Janeiro e São Paulo em função do êxodo rural (decadência cafeeira) e movimentos migratórios de nordestinos.
Foram estes os fatores que contribuíram para o desenvolvimento industrial a partir de 1930:
- O grande êxodo rural, devido a crise do café, com o aumento da população urbana que foi constituído um mercado consumidor e mão de obra.
- A redução das importações em função da crise mundial e da 2ª Guerra Mundial, que favoreceu o desenvolvimento industrial, livre de concorrência estrangeira.
- Aumento das exportações devido à 2ª Guerra Mundial.
Mesmo que nesta parte da história de SST, o Brasil já tivesse toda a experiência dos outros países, a lição ainda precisava ser estudada. Na década de 70, por exemplo, O Brasil era campeão de acidentes de trabalho.
Bom, e você bem sabe, ainda ocorrem muitos por aqui. Você pode saber mais sobre acidentes de trabalho no Brasil, clicando aqui.
Preocupação com os trabalhadores brasileiros e a legislação
A partir desta industrialização, a preocupação com a segurança e com a saúde do trabalhador se fez presente na legislação brasileira, no sentido de frear o crescente aumento de doenças relacionadas ao trabalho e aos acidentes.
No Brasil, a legislação sobre SST iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais.
Posteriormente, já em 1943, entrou em vigor, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A história de SST no Brasil chega, finalmente, em 1978, quando o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.214/78 que aprovou as Normas Regulamentadoras – NRs.
A segurança e a proteção à saúde do trabalhador são direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira.
Para garantir esse direito, o Estado impõe ao empregador a obrigação de reduzir os “riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.
Hoje, como já sabemos, o MTE foi extinto. Suas funções foram incumbidas ao Ministério da Economia. As NRs ainda continuam sendo elaboradas e podem ser revisadas. Você pode entender melhor sobre este processo, neste texto aqui em nosso blog.
A história de SST continua a ser a escrita…
Eu, você, seu colega, seu chefe... Todos nós continuamos a escrever a história de SST todos os dias. Cabe a nós saber como queremos deixar nosso registro na história. Um registro de saúde e segurança de fato ou uma história marcada por acidentes.
Prevenção sempre. Precisamos trabalhar a cada dia para criarmos cada vez mais uma cultura de SST.
