Depois de tantas indas e vindas, parece que 2020 será o ano da implantação dos eventos de SST no eSocial. Por outro lado, ainda resta saber quais informações serão exigidas no novo sistema.
Enquanto alguns acharam que o projeto iria acabar em 2019, as notícias divulgadas pelo Governo mostram que o eSocial está mais firme e forte do que nunca.
Entretanto, alguns entraves ainda precisam ser contornados para que os novos leiautes sejam divulgados.
Por que o eSocial quase acabou?
No primeiro semestre de 2019, quando entrariam em vigor os eventos de folha de pagamento para empresas do Grupo 2, empresários e entidades de classe começaram a aumentar o tom das críticas ao eSocial.
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o eSocial era complexo e “socialista”.
O novo Governo, que foi eleito com discurso reformista, ouviu o apelo de empresários e entidades e decidiu acabar com o eSocial e transformá-lo em dois sistemas diferentes.
No começo de Julho de 2019, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o eSocial seria substituído por outros dois outros sistemas mais simples: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.
O novo Governo desconhecia completamente o projeto do eSocial. Este desconhecimento aliado à pressão de entidades levou ao anúncio do fim do projeto.
Mais tarde, ao conhecer melhor o projeto, o ministro Paulo Guedes decidiu dar continuidade ao eSocial.
Impasse na Receita Federal
A Receita Federal, que antes liderava o projeto do eSocial, havia perdido comando do projeto no final do primeiro semestre.
Este foi um dos motivos que levou a Receita a decidir criar um sistema só pra eles.
No entanto, o objetivo do eSocial é a simplificação e centralização de obrigações. Não fazia sentido prestar informações para dois sistemas diferentes.
A criação de dois sistemas diferentes vai de encontro aos objetivos iniciais do projeto.
Segundo a Receita Federal, o Governo perderia arrecadação se fosse mantido um sistema unificado.
Esta afirmação soa um pouco estranha, afinal, foi a própria Receita quem decidiu criar um sistema único, envolvendo também as pastas do Trabalho e Previdência.
Cronograma começa em setembro
No final do ano passado, às vésperas do Natal, foi publicada a Portaria 1.419, com o novo cronograma dos eventos de SST no eSocial.
A prestação das informações dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador – SST, deverá ocorrer conforme cronograma a seguir:
Este é o cronograma atual de implantação de SST no eSocial. E após tantos adiamentos, esperamos que seja também o cronograma definitivo \0/
Concluindo
A qualquer momento podem ser publicados os leiautes do Novo eSocial.
O Governo precisa publicar ainda nesses primeiros meses do ano, só assim os empregadores e empresas de softwares terão tempo para adaptar os sistemas para a entrada em vigor dos eventos de SST.
Nesse primeiro momento, serão exigidos somente os eventos S-2210, S-2220 e S-2240. A parte trabalhista de SST deve ficar para um segundo momento.
As NRs estão em fase de mudanças, somente após a consolidação dessas alterações é que as informações trabalhistas de SST poderão ser incorporadas ao novo sistema.
Embora o Governo já tenha divulgado quais eventos de SST serão exigidos à partir de 8 de Setembro de 2020, ainda não sabemos quais informações serão exigidas em cada evento.
Eu acredito que os eventos S-2210 e S-2220 não sofrerão grandes alterações em comparação com a última versão dos leiautes disponível no portal do eSocial na internet.
Por outro lado, o evento S-2240 deve sofrer algumas simplificações. A tendência é que a tabela 23 seja reduzida restringida aos agentes nocivos do Anexo IV do Regulamento da Previdência Social – RPS.
Todavia, precisamos aguardar até que sejam divulgados os novos leiautes. Só assim, saberemos o tamanho da parte de SST no Novo eSocial.
Esperamos que estas informações sejam divulgadas em breve!
